A audiência pública sobre a terceirização do Hospital da Criança de Maringá realizada ontem, 10, no auditório da Câmara Municipal, é só mais um capítulo da longa novela que começou em 2017 quando se prometia entregar a estrutura pronta e operativa em apenas 6 meses.
O evento atraiu cerca de cem pessoas, entre funcionários públicos, pais de crianças que se submetem a tratamento contra o câncer em cidades como Curitiba e São Paulo e também duas estruturas de medicina interessadas em assumir o contrato de concessão do hospital.
Entre as instituições filantrópicas interessadas em assumir o HC, destaque para a presença do diretor do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, que tem um histórico de 104 anos de atuação, e é referência no tratamento de crianças no Paraná e no Brasil.
José Álvaro da Silva Carneiro contou em entrevista a OFATOMARINGA.COM porque o Pequeno Príncipe tem interesse no HC. A entrevista pode ser assistida no vídeo logo abaixo.
De acordo como o diretor do Pequeno Príncipe, a receita que a Lei nº 11.720/2023, aprovada pela Câmara de Vereadores e que define que o Hospital deverá atender no mínimo 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e 40% de clientes privados, é a mesma que vige no Pequeno Príncipe e dá muito prejuízo.
“Compensamos esse baita prejuízo anual fazendo captação de recursos junto à comunidade e fazemos isso em modo muito bem organizado e legal”, explicou o diretor. Segundo José Álvaro, o déficit advém do FATO que 80% dos medicamentos utilizados não têm cobertura do SUS e que a tabela de pagamento de consultas, exames e internações está muito desatualizada, explicou José Álvaro.
Quando estiver funcionando, o futuro Hospital da Criança de Maringá precisará de um caixa de cerca de R$ 15 milhões por mês, mas o Pequeno Príncipe acredita que as cláusulas dos pagamentos dos serviços, precisam ser bem elaborada para evitar déficit.
“Em Curitiba temos distorções nas relações com a prefeitura e com nosso contrato SUS. A tabela que seguimos hoje prevê o pagamento de R$ 10 por uma consulta com médico especializado; não existe nenhuma possibilidade de encontrar um médico que atenda por esse valor, e é aí que começa o déficit. Nós estamos participando dos debates desde o início do lançamento da ideia de construir o Hospital da Criança aqui em Maringá, e estamos oferecendo nosso conhecimento para ajudar a solucionar os problemas que impedem a estrutura de funcionar. Nesse passo, com um debate amplo e respondendo a todas as demandas que são apresentadas em Audiências Públicas como essa, até o final do ano o Hospital poderia começar a funcionar, mas assim como acontece em Curitiba, difícil é a manutenção dos custos de uma estrutura como a que vai funcionar em Maringá”, sustentou José Álvaro.
Os representantes da segunda estrutura de Saúde que teria interesse no contrato de concessão se retirou do Plenário da Câmara antes do fim da Audiência Pública.
PREFEITURA, UEM, INSTITUTO ACIM E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HC EXPLICAM COMPROMETIMENTOS COM O PROJETO DE ABERTURA E SUSTENTAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA
OFATOMARINGA.COM ouviu também o vice-prefeito Edson Scabora que explicou que a tarefa do município foi dizer um sim à proposta de instalação do hospital na cidade e também a doação do terreno onde a estrutura foi construída. Scabora lembra que a pandemia atrapalhou o processo e gerou atraso na construção. “Quando aceitamos a construção do HC em Maringá não se discutiu o modelo de gestão, até porque não era o caso, mas é lógico que o município não pode assumir uma estrutura que terá mais de 1,3 mil servidores, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limite prudencial no pagamento de salários fatalmente”, disse Edson, que completou dizendo que “a única saída era mesmo a terceirização da gestão a uma entidade filantrópica.
O secretário de Saúde Clovis Melo faz coro a Scabora e explica que quando o HC estiver funcionando, terá um número de funcionários que será igual a 10% do total de servidores que a prefeitura de Maringá tem atualmente. “O impacto no orçamento seria fulminante. A notícia boa é que as obras do hospital estão praticamente encerradas e agora entramos no processo de preparação da parte burocrática que vai viabilizar a terceirização do contrato a uma entidade filantrópica que reúna as condições necessárias para gerir a estrutura que necessitará de investimentos de quase de R$ 200 milhões por ano”, explicou Melo.
UEM QUER MUDANÇA EM CLÁUSULA QUE PREVÊ A FORMA DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES
A diretora do curso de graduação em Medicina da Universidade Estadual de Maringá – UEM – professora Silva Tintori, usou a palavra durante a audiência pública para defender a mudança no texto de uma das cláusulas do contrato de terceirização que estabelece a possibilidade de convênio com Universidades, mas prevê que isso aconteça como forma de ressarcimento à concessionária; e segundo a professora, e isso não seria possível no caso das Universidades Estaduais.
Tintori lembra que o projeto da Oncologia Pediátrica que evoluiu para a criação de um hospital especializado, surgiu em 2006 com um projeto realizado pelo Hemocentro da UEM. Na entrevista concedida a OFATOMARINGA.COM, a professora disse que é preciso mudar a cláusula para garantir que o Hemocentro e a UEM sejam citados no contrato porque foi lá que o projeto que deu vida ao HC nasceu.
“Tem que ficar claro no contrato que UEM e Hemocentro são origem do projeto e logo, tem convênios garantidos”, concluiu Tintori.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DA CRIANÇA VAI CONSTRUIR CASA DE APOIO
A Casa de Apoio que vai ser erguida com R$ 8 milhões que derivam da Itaipu Binacional, terá 3 mil metros quadrados de obras, que vão ser distribuídas em três andares. Em um deles, explica Josyane Mansano, presidente da Associação dos Amigos do Hospital da Criança, “funcionará nossa captação de recursos, para que seja garantida a sustentação econômica do projeto. Serão necessários cerca de R$ 3 milhões por anos para manter a estrutura que será capaz de atender mais de 200 famílias em modo contemporâneo, oferecendo pousada, alimentações regulares e apoio às famílias de qualquer um dos 211 municípios que estarão acompanhando crianças em tratamentos no Hospital da Criança”.
INSTITUTO ACIM PROMETE BUSCAR RECURSOS PARA O HC JUNTO À CLASSE EMPRESARIAL
Qual é o interesse do Instituto ACIM no Hospital da Criança? Foi a essa pergunta que Agnaldo Rossini, presidente do Instituto que tem a chancela da Associação Comercial, respondeu em entrevista a OFATOMARINGA.COM. Rossini explicou que Maringá tem muitos empresários que podem usar a renúncia fiscal para destinar percentuais importantes recursos que servem para a manutenção da Casa de Apoio. “Sabemos que a Associação dos Amigos do Hospital da Criança não tem renda, não tem entradas de recursos e precisará buscar esses recursos junto à comunidade, e a renúncia fiscal é um modo de doação que não dói no bolso do empresário e ajuda a manter projetos como esse”, explicou Rossini.