O Pai de Santo Tata Lucas do Terreiro de Candomblé Ilê Axè Xapanã não tem dúvida. “Foi o preconceito” que impediu oito dos quatorze vereadores maringaenses de aprovar o projeto de Lei 16795/2023 que concederia o título de Utilidade Pública à Associação Cultural Oxum e Zé Pelintra – Acozep.
“Foi uma decepção; a percepção que temos é a mistificação do que é Umbanda e Canbomblé, enfim é o preconceito. Com esse título teríamos condições de ajudar mais gente, e poderíamos acessar editais públicos municipais para incrementar o trabalho social que fazemos”. argumenta Tata Lucas
O projeto apresentado pela vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT) foi votado na manhã desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Maringá e recebeu os votos contrários dos vereadores Alex Chaves (MDB), Altamir dos Santos (Podemos), Cris Lauer (PSC), Rafael Roza (PROS), Onivaldo Barris (União Brasil), Paulo Biazon (União Brasil), Sidnei Telles (Avante) e até do companheiro de bancada da autora, Cristian Marcos Maia da Silva – Maninho (PDT).
Além da autora, somente os vereadores Luiz Alves (Republicanos), Mário Verri (PT), Dr. Manoel (PL), Flávio Mantovani (Solidariedade) e Belino Bravin (PP) votaram à favor.
A justificativa dos contários se baseia exatamente do FATO que a associação beneficiária é ligada a uma religião, mas a LEI Nº 2346/88 que disciplina a concessão de titulos de Utilidade Pública não prevê restrições e nem fala de impedimentos para entidades ligadas a religiões.
O título de Utilidade Pública concede a entidades sem fins lucrativos, como é o caso da Acozep, isenções em taxas e impostos e credencia a pleitear auxílios, beneficios junto aos poderes públicos e entre os particulares.
O QUE É E O QUE FAZ A ACOZEP
A Associação Cultural Oxum e Zé Pelintra – Acozp – é uma entidade assistencial Afro-Brasileira que nasce por iniciativa dos adeptos do Terreiro de Candomblé Ilê Axè Xapanã, mas que tem estatuto próprio e não é vinculada à religião.
A Acozp oferece cestas básicas a famílias carentes, ajuda a crianças carentes com presença de psicólogos, professores, enfermeiros e assistência social gratuita.
A Acozp tem sede na avenida São Domingos, 668, na Vila Morangueira.