FOTO: Agnaldo Vieira/PMM
Uma audiência pública realizada pela Prefeitura de Maringá na noite da última quinta-feira, (16) debateu com órgãos e comunidade a criação da Zona de Proteção Ambiental Passível de Edificação (ZPPE), como política para proteção dos fundos de vale. Caso as medidas da ZPPE sejam colocadas em prática, a expectativa é de que nos próximos anos Maringá pode chegar a 97% das áreas de vale protegidas.
O encontro foi presidido por Bruna Barroca, diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM). Ela lembrou que o instituto realizou um amplo estudo dos fundos de vale em 2019. “A população participou na audiência e pela internet. Foi bem produtivo”, avaliou Barroca.
O gerente de ordenamento territorial do Ipplam, Guilherme Bordin Catani, apresentou dados deste levantamento, como o mapeamento de 1.320 lotes, numa área total de 11,150 milhões m².
Catani abordou em sua apresentação a Análise e Diagnóstico dos Fundos de Vale de Maringá, a regularização e construção nos lotes apontados pelo estudo, a legislação do segmento, entre outros. Segundo ele, a audiência de ontem foi positiva. “Os presentes elogiaram o estudo do Ipplam e se mostraram satisfeitos quanto à proposta apresentada”, considerou.
A lei complementar 140/2011 fixou as normas de cooperação entre os entes federativos na proteção ao meio ambiente. O ambientalista Jorge Villalobos ressaltou os cuidados para que sejam solucionados problemas existentes antes e depois de 2011. “A audiência serve para esclarecer e evitar a desinformação sobre o papel dos fundos de vale como dispositivos urbanos de primeira ordem”, considera.
VOTAÇÃO
Agora o IPPLAM registrará em documento as sugestões feitas na audiência ontem. A comunidade ainda pode colaborar até a próxima quinta-feira (23), pelo e-mail ipplam@maringa.pr.gov.
Em seguida, o estudo e a minuta de lei da ZPPE serão encaminhados para a Câmara de Vereadores que debaterá e votará como lei municipal. E, em caso de aprovação, irá para a Gabinete da Prefeitura para sanção do prefeito Ulisses Maia.
Também participaram da audiência o secretário de Meio Ambiente Marco Antonio Azevedo; de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri; os vereadores Flávio Mantovani, Sidnei Telles e Belino Bravin; o ambientalista Jorge Villalobos; representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá (Condema), entre outros. Entre as pessoas inscritas no evento, 20 foram escolhidas por sorteio para se pronunciar na audiência.
SIACOM
