Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulgou nesta terça-feira (09) o resultado dos recursos em 2ª instância e o resultado final do Edital 002/2022 – área artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura. Ele pode ser conferido AQUI.
Os projetos aprovados serão realizados em diversas regiões do Paraná, não apenas na Capital e nas maiores cidades, como parte da estratégia de promover o acesso à cultura. Eles se enquadram em três segmentos: projetos voltados para municípios de até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e cidades com mais de 70 mil habitantes.
Os proponentes que tiverem dúvidas devem encaminhá-las para o e-mail profice@secc.pr.gov.br.
PROGRAMA
O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado. Nesta edição serão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.
Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice.
COMO INCENTIVAR
A empresa interessada em fomentar a cultura precisa usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.
AEN/PR