O Paraná atingiu em março a marca de 47,72% dos presos fazendo algum tipo de atividade educacional, segundo o Departamento Penitenciário (Depen-PR). O índice é consideravelmente superior a fevereiro, quando o Estado fechou com 36,3% e alcançou o segundo lugar entre as unidades da federação, perdendo apenas para o Piauí (40%).
O estado nordestino ainda não contabilizou os números de março, mas são boas as chances de o Paraná ter tomado a liderança no índice de detentos em atividades educativas. O Depen tem sob custódia 21.508 presos atualmente. Desses, 10.264 praticam algum tipo de estudo.
Marca expressiva também em relação a detentos que trabalham. São 6.601 com vínculo empregatício no Paraná ou 30,2% da população carcerária. Apenas Sergipe (37,2%), Mato Grosso do Sul (35,4%) e Mato Grosso (33,9%) são ligeiramente superiores. Esses números são do Depen e relativos ao mês de fevereiro.
REDUÇÃO DA PENA – Além da reinserção gradativa na sociedade, trabalhar ou estudar na prisão significa a diminuição da pena. A cada três dias trabalhados, um é descontado. Doze horas de estudo também valem o crédito de um dia. “Os números são bons, claro, mas o projeto é muito mais ambicioso. A ideia é fazer com que todos os presos no Paraná estudem ou trabalhem”, ressalta Francisco Caricati, diretor do Depen.
Para isso, o Depen foca em duas medidas: as prisões (ou galerias) 100% escola e as celas com tablet. O primeiro projeto já funciona em dez unidades prisionais do Estado, nas cidades de Piraquara, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Maringá, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e Foz de Iguaçu. Já a “prisão multimídia” tem caráter experimental e começou em Cruzeiro do Oeste.
“Há uma disputa interna grande entre os presos para irem para essas penitenciárias-escolas. Isso tem um reflexo muito positivo, gerando bom comportamento, mudança de postura. Como um dos requisitos é não pertencer a facções, eles estão deixando essas associações”, afirma o diretor, que conta também com o apoio da sociedade civil para melhorar ainda mais os índices. “Precisamos que outras empresas venham ajudar, venham para o sistema. A mão de obra tem menor custo e elas ainda ficam isentas de taxas sociais .”
publicidade
Estado com menor superlotação carcerária
O Paraná lidera outra estatística. Passou, também em março, a ser o estado com menor superlotação carcerária do país. Atualmente o índice é de 15,4% acima da capacidade – 21.508 presos para 18.635 vagas. Números que devem melhorar neste ano. O diretor do Depen, Francisco Caricati explica que quatro presídios serão inaugurados até o fim de 2019 no Estado – dois em Piraquara (feminino, PEC 2), Campo Mourão e Foz do Iguaçu. A capacidade será para 1.500 presos.
Ao longo dos quatro anos da gestão Carlos Massa Ratinho Junior, a previsão é entregar 13 novas penitenciárias e Casas de Custódia, que permitirão a abertura de 6 mil novas vagas. “Os recursos já foram liberados”, afirma. Outra ação foi a transferência da administração de 37 carceragens de delegacias da Polícia Civil para o Depen. Com isso, cerca de 6 mil detentos passam a ter as mesmas condições de custódia fornecidas em todo o sistema prisional. A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná investiu também na instalação de 57 celas modulares, que geraram um total de 684 novas vagas, diminuindo o número de detentos em delegacias.
fonte: agência estadual de notícias
publicidade