O Presidente da República visitou Araguari, município de Minas Gerais na manhã deste sábado, 27. Sem usar máscara, Bolsonaro parou à margem de uma estrada para falar com apoiadores que se aglomeravam do outro lado, depois caminhou entre eles e até pegou uma garotinha nos braços. Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Em Minas, ainda não existe uma lei que obrigue a população a usar máscara mas as regras da pandemia estabelecem o uso do epi como essencial para evitar contágios.
AGU RECORRE DA DECISÃO QUE DETERMINA QUE BOLSONARO DEVE USAR MÁSCARA NO DISTRITO FEDERAL
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19).
No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo “absolutamente dispensável e desnecessária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção.
O órgão argumenta ainda que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer cidadão, não podendo ser alvo de uma sanção adicional, além da multa já prevista no decreto do GDF.
Na decisão, assinada na segunda-feira (22), o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial. O valor é o mesmo da multa prevista pela norma do GDF para quem for flagrado sem a máscara.
Para justificar a decisão, em que atendeu ao pedido de um advogado em ação popular, Borelli disse ter constatado em “inúmeras imagens” disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação do GDF, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.