O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou as contas públicas de 2021 da Prefeitura de Maringá e das autarquias municipais. A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e transparência do município na gestão das finanças da cidade.
“A gestão municipal realiza um trabalho de qualificação e aprimoramento técnico dos profissionais da Secretaria de Fazenda. Sempre cumprimos os prazos, passamos a agilizar os processos, temos transparência e fazemos prestações de contas para a comunidade e diferentes órgãos da cidade. Tudo isso resulta na aprovação das contas da Prefeitura”, avalia o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto.
O processo 214917/22 do Tribunal de Contas indica: “Este título contempla as principais peças da execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, na conformação aos formatos estabelecidos pela lei número 4.320/64, além dos demonstrativos relativos ao atendimento das exigências legais e constitucionais… as contas não apresentam restrições, sendo possível a emissão de Parecer Prévio no sentido da Regularidade”
Entre os dados analisados pelo TCE-PR estão o Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, execução financeira, balanço orçamentário, despesas com pessoal, entre outros.
Maringá, na gestão Ulisses Maia, cumpriu todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de ter ficado em primeiro lugar no Brasil no Índice de Desafio de Gestão Municipal (IDGM) 2021. Maringá também recebeu, em 2020, nota A na Secretaria do Tesouro Nacional em capacidade de pagamento; entre outras certificações.
Investimentos – Com as contas em dia e aprovadas, Maringá tem boas perspectivas de investimentos em 2023 porque está apta a receber verbas estaduais e federais. Para o próximo ano serão 27% a mais em recursos investidos em todas as áreas, comparado a 2022. ASC/PMM