Presidente Traiano promulga a isenção de ICMS para medicamento que trata a AME. Créditos: Dálie Felberg/Alep
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) um decreto legislativo que isenta a cobrança de ICMS sobre um dos medicamentos mais caros do mundo: o zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal.
Aprovado em dois turnos, o decreto seguiu direto para a promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacando a importância da medida que pode salvar vidas de paranaenses.
A terapia da Atrofia Muscular Espinhal com o medicamento agora isento do imposto estadual dura cerca de cinco anos e pode custar até R$ 12 milhões. A isenção reduz este custo em até R$ 2 milhões.
Na semana passada o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um decreto estadual isentando o tributo sobre o medicamento, ação seguida com a homologação por decreto legislativo na Assembleia.
