As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná abrem nesta segunda-feira (25) as inscrições de ações trabalhistas na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Durante uma semana do mês de maio, a estrutura da Justiça do Trabalho em todo o Brasil irá concentrar esforços para promover diálogos e gerar entendimento entre as partes dos processos decorrentes de relações de trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), a inscrição de ações pode ser feita até o dia 10 de maio pela internet, no site do Tribunal pelo link.
No ano passado, o TRT-PR gerou cerca de R$ 57 milhões em acordos em 1.375 ações trabalhistas. Ao todo, foram realizadas 5.149 audiências em 5 dias com atendimento de 21,5 mil pessoas. Em 2024, o mutirão de conciliação ocorre de 20 a 24 de maio com a expectativa de superar os resultados de 2023. “A tradição da Justiça trabalhista, em especial aqui no estado do Paraná, é pelo entendimento. Historicamente, nosso estado se destaca na promoção do diálogo e na conciliação, graças à cultura do acordo entre os advogados trabalhistas, o empresariado local e os trabalhadores. A conciliação é sempre a melhor solução. Há um ditado popular no meio jurídico que diz que a conciliação é uma sentença escolhida pelas partes. O acordo gera economia de tempo e de custos para todos os envolvidos”, comentou o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.
Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 é promovida anualmente pela Justiça do Trabalho e o slogan deste ano afirma: “É conciliando que a gente se entende”. A identidade visual da campanha apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), o ditado popular representa muito bem o que é conciliação trabalhista. “Em algum momento da vida a gente já falou ou ouviu esse ditado popular que ressalta que uma boa conversa é a melhor forma de solucionar um conflito”, disse. “E na Justiça do Trabalho não é diferente, afinal, com conciliação trabalhista os acordos ocorrem de forma consensual e conta com total autonomia das partes para se chegar a uma solução definitiva, rápida e segura”, completou.
No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas no Brasil todo. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.
