Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) lançou o protocolo “ContrAbuso”, nesta quarta-feira (8). O principal objetivo é contemplar mulheres em várias situações de violência sexual, esclarecer possíveis encaminhamentos jurídicos dentro da universidade, assim como procedimentos disciplinares e medidas administrativas que devem a serem adotados.
A portaria tem o sugestivo número 190/2023. Entre os objetivos estão disponibilizar ferramentas necessárias para enfrentar comportamento discriminatórios ou barreiras de acesso a um procedimento formal justo e eficaz, assim como evitar que mulheres atendidas sofram violência institucional ao denunciarem casos de agressões. Visa oferecer, ainda, atendimento integral, isto é, a integração dos serviços disponíveis às vítimas.
O novo protocolo a autonomia por parte da mulher/vítima em situação de violência em todos os processos de decisão do atendimento e assegurar que os denunciantes ou as vítimas não sejam objeto de ameaça, retaliações, perseguição ou discriminação de qualquer tipo.
Outro ponto importante é favorecer a construção de um ambiente universitário livre de qualquer tipo de violência com base em sexo, gênero, classe, raça, etnia, nacionalidade ou religião, e promover condições de igualdade e equidade.
Por fim, ele visa informar às vítimas sobre as medidas de investigação e atendimento adotadas, quais são os seus direitos e os do agressor, assim como oferecer uma reparação justa que preze pelo restabelecimento da vida acadêmica sem prejuízos.
“Toda mulher deve ser valorizada e respeitada dentro e fora da universidade”, afirmou a vice-reitora Gisele Mendes durante a apresentação do “ContrAbuso”.
A cerimônia de lançamento reuniu várias autoridades acadêmicas, entre elas Neusa Altoé, a primeira mulher a ser eleita reitora no Paraná, tendo exercido o cargo de 1998 a 2002 frente à gestão da UEM. Ela também foi vice-reitora da instituição.
A ex-reitora destacou a importância do ContrAbuso. “É essencial para as mulheres se manterem atuantes e serem ouvidas, e, consequentemente, para preservarem e adquirirem novos direitos na sociedade. Este protocolo veio reforçar a luta das mulheres”, afirmou.
ORIGEM
A minuta de protocolo foi elaborada pelo projeto de mesmo nome, “ContrAbuso”, criado na UEM em 2019, e buscou definir e executar ações na luta contra a violência sexual, sob a coordenação das professoras Carolina Laurenti, do Departamento de Psicologia (DPI), e Isadora Vier Machado, do Departamento de Direito Público (DDP).
O documento, baseado no trabalho de conclusão do curso de Direito da UEM, defendido pela estudante Marina Andrade Batista, aponta os procedimentos necessários que a UEM deve adotar para sistematizar e priorizar uma tomada decisões em relação ao atendimento de mulheres em situação de violência de gênero na universidade, amparada inclusive em parâmetros jurídicos. AEN/PR
