“A tecnologia não tem fronteiras e os avanços não colocam cidades, estados, sociedade civil e setores produtivos em contraposição”. A frase foi dita na manhã de hoje na prefeitura de Maringá por Marcelo Rangel, do secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital do estado do Paraná.
Rangel foi recebido pelo prefeito Ulisses Maia, Ednei Mossambani – secretário da Agência Maringá de Tecnologia e Inovação – Amtech e também pelo vice-prefeito e secretári municipal de Inovação e aceleração econômica Edson Scabora.
A boa notícia, de acordo com Rangel, é que em relação à sua visita anterior a Maringá em 29 setembro de 2021 muita coisa mudou. Naquele período o país estava em plena pandemia e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná havia acabado de aprovar a nova Lei de Inovação do Paraná; hoje diz Rangel, “muita coisa mudou’.
“Sem dúvida nenhuma tivemos muitos avanços; a Lei aprovada pela Alep foi regulamentada na secretaria e isso facilitou as ações do governo no sentido de incentivar e acolher projetos que fazem as ideias virarem produtos, e produtos geram divisas e impostos que depois são devolvidos à comunidade em forma de serviços”, disse Rangel.
“Quando se fala de tecnologia, tudo pode mudar em apenas 24 horas e Maringá se preparou para essa mudança com a recente criação da Amtech. Maringá sabe que hoje a principal indústria mundial é a de tecnologia digital. Não existe outra indústria comparável em termos de produtividade e geração de divisas. O estado caminha junto com Maringá, Londrina e com todas as cidades do Paraná, sem esquecermos as que tem menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, para que tenhamos crescimento econômico uniforme, gerando empregos e renda, e isso faz parte do projeto da administração do governador Ratinho Junior”, concluiu o secretário.
ULISSES SANCIONA LEI 15585/2023 NA PRESENÇA DE RANGEL
Em ocasião da visita do secretário de tecnologia do estado, o prefeito Ulisses Maia sancionou a Lei Municipal 15585/2023 – batizada de Sand Box. Segundo Ulisses, a nova Lei vai fomentar, criar empregos, subsidiar pesquisas e facilitar a atração e instalação de novas empresas na cidade através da desburocratização dos procedimentos.
SAND BOX É ARCABOUÇO LEGAL
Ednei Mossambani, secretário da Agência Municipal de Tecnologia que permite à prefeitura de atrair investimentos em inovação para a cidade. Dentro do Poder Público só é possível atuar seguindo as diretrizes impostas por Leis que regulamentam a sua atuação, e a Sand Box que faz parte da inovação não se enquadra nesses parâmetros, já que nem Tribunal de Contas e nem outros orgãos reguladores tem instrumentos para fiscalizar a prefeitura sob a ótica de um produto que não tem comparação. A Lei aprovada em Maringá permite que a prefeitura implemente produtos e serviços onde ainda não existe uma Legislação específica através de experimentações; caso os serviços sejam aprovados, novas Leis específicas para cada produto e serviços são enviadas novamente à Câmara para que sejam regulamentadas, melhorem a vida das pessoas e tenham âmparo legal e fiscal definitivo”, explicou Mossambani
O conceito foi reforçado pelo prefeito que lembrou que a criação da Amtech aconteceu justamente para acelerar processos tecnológicos através de amplo diálogo entre os entes públicos.
“Foi para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos que criamos a Amtech. Essa Lei permite que experiências que já ocorreram na área de tecnologia em outras locais possam ser testadas em Maringá. Muiitas vezes um aplicativo criado em outros cidades ou até países podem ser úteis no serviço público e sem a Lei nós não podíamos contratar tais serviços porque não existem meios nem mesmo para fazer licitação. Desde a criação da Amtech nós já informatizamos o acompanhamento do trabalho de campo no combate à dengue, estamos informatizando o trânsito, implantamos avanços de telemedicina e continuaremos de olho em tudo que pode melhorar a eficiência dos serviços públicos”, enfatizou Ulisses.
O prefeito de Maringá disse também na entrevista concedida a OFATOMARINGA.COM que o governo do estado entre com a contrapartida devolvendo parte dos recursos que arrecada em nosso município. “Isso não é uma cobrança, é algo natural, nós arrecadamos muito e precisamos que os recursos arrecadados nessa área retornem em forma de investimentos que vão favorece nossa cidade, mas favorecerão também o estado que arrecadará cada vez mais em Maringá’, concluiu.
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