Foi anunciado nessa sexta-feira (18), em evento em Foz do Iguaçu (PR), o orçamento de R$ 931,5 milhões para investimentos em 399 municípios do Paraná e 35 no Mato Grosso do Sul. O programa “Itaipu, Mais que Energia”, promoverá parcerias entre Itaipu, prefeituras e a Caixa Econômica Federal para financiamento de projetos que envolvam Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
O limite territorial do programa passou de 54 para 434 municípios, comportando toda cidade impactada pelo Rio Paraná e seus afluentes. Para o presidente do PT-PR, deputado Arilson Chiorato, a ampliação marca uma nova fase da empresa. “Uma nova Itaipu, uma compreensão municipalista. Uma compreensão de que, além de aumentar o limite territorial de atuação entende que o tripé ambiental social e de infraestrutura é muito importante para o desenvolvimento de todos”.
Por depender da colaboração das administrações municipais com a Caixa Econômica, o programa resultará em acordos eficazes e transparentes, o que enfatiza o caráter institucional.
“Tudo isso está sendo possível porque houve uma inversão nacional da compreensão de política pública. Nós temos hoje um Presidente da República que cuida para todos e todas. Um Presidente que tem o coração aberto, que quer acolher todos, independentemente de sua sigla partidária. Faz política com amor e respeito e quer o Brasil unido e em reconstrução” destaca Chiorato.
Como vai funcionar
O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas:? até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais.? O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026. ASC
