O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, mudou a regulamentação dos sorteios para alcançar um número maior de ganhadores a partir de julho. O número de prêmios em sorteios convencionais aumentará para cerca de 35 mil, mais do que o dobro dos atuais 15 mil contemplados todos os meses. O prêmio máximo de R$ 1 milhão será sorteado quatro vezes por ano, e nos demais meses ele será dividido na categoria de R$ 50 para 20 mil novos premiados.
A revisão nos prêmios foi motivada por uma consulta pública, com dados do “Panorama da Educação Fiscal no Paraná 2024”, realizado pelo Instituto IRG entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. O levantamento indicou que mais de 79% dos entrevistados apoiam a ideia de distribuição de mais prêmios com valores menores. A primeira experiência será no sorteio de julho – os de maio e junho seguem com as regras originais.
“Pensamos na atualização para levar o prêmio para mais pessoas. Com isso, 20 mil pessoas a mais passam a receber recursos dos sorteios, além das devolução já tradicionais de parte da arrecadação”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“As novidades foram planejadas para beneficiar um maior número de cidadãos e, com isso, estimular a participação contínua no Nota Paraná”, complementa o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “As alterações refletem um compromisso em promover a educação fiscal e recompensar consumidores que pedem o CPF na nota”.
As novidades foram desenvolvidas em colaboração com a Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), responsável pela coordenação do Nota Paraná e pelos programas de educação fiscal no Estado. “As novidades trarão impacto positivo e irão fortalecer ainda mais o Nota Paraná como um importante instrumento de cidadania fiscal”, diz o diretor da Efaz-PR, Mario Brito.
MUDANÇAS
Atualmente, o programa oferece 15.013 prêmios mensais. O prêmio de R$ 1 milhão será mantido em quatro sorteios anuais (fevereiro, maio, agosto e dezembro), ocasiões em que o sorteio vai beneficiar essa quantidade de pessoas. Com as alterações planejadas nos demais oito meses, o número de prêmios nos sorteios regulares aumenta para 35.102. O valor R$ 1 milhão será dividido em 20 mil prêmios de R$ 50. Ao todo, continuarão sendo distribuídos aos consumidores R$ 2 milhões em prêmios todos os meses.
Regra nova
1 prêmio de R$ 100 mil
1 prémio de R$ 50 mil
100 prêmios de R$ 1 mil
35.000 prêmios de R$ 50
Regra da premiação especial (fevereiro, maio, agosto e dezembro)
1 prêmio de R$ 1 milhão
1 prêmio de R$ 100 mil
1 prémio de R$ 50 mil
100 prêmios de R$ 1 mil
15.000 prêmios de R$ 50
NOTA PARANÁ
O Nota Paraná, principal programa de educação fiscal do Paraná, promove a exigência de documentos fiscais por parte dos consumidores nas compras, o que lhes permite recuperar parte do ICMS cobrado pelos estabelecimentos. Em fevereiro deste ano, o programa alcançou um marco de 5 milhões de inscritos. Desde seu início, em 2015, mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos participantes, tanto em forma de prêmios quanto em créditos de ICMS.
AEN\PR
