A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) informa que prorrogou o prazo de habilitação de projetos selecionados para o Edital n.º 006/2023 – Povos e Comunidades Tradicionais para o período entre os dias 16 de julho até às 18h do dia 19 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília, GMT-3) pelo sistema SIC.Cultura. Após o final do prazo atual, dos 23 projetos selecionados pela Comissão, apenas cinco foram habilitados.
A decisão de prorrogação do prazo de habilitação foi tomada após a Comissão de Seleção reconhecer a dificuldade dos agentes culturais que são alvo do edital em envio dos documentos solicitados no Anexo IV do edital 006/2023. A escolha entende que os povos de comunidades tradicionais são fundamentais na preservação e valorização de uma cultura paranaense mais plural a partir do acesso aos recursos financeiros.
A descentralização é um eixo essencial da atual gestão da SEEC, que não irá medir esforços para atender regiões geograficamente distantes dos centros urbanos. Para que isso ocorra na prática, os Agentes Regionais de Cultura (ARCs) são responsáveis pela realização da busca ativa, inscrição, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos projetos de agentes culturais integrantes dos grupos vulneráveis.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
O Edital Povos e Comunidades Tradicionais, na modalidade Profice – Repasse direto, tem como objetivo apoiar projetos culturais, nas diferentes linguagens, produzidos por Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares. O valor total de recursos para este edital é de R$ 2.161.835,42, destinados a Agentes Culturais, pessoas físicas ou jurídicas, com atuação integrada aos povos indígenas (Guarani, Xetá, Kaigang, Xokleng, e outros); Quilombolas; Comunidades de Terreiro (Religiões de Matriz Africana); Faxinalenses; os Ribeirinhos; Cipozeiras e Cipozeiros; Portadores de Ofícios Tradicionais; Povos Ciganos; dentre outros.