Projeto de Mário Hossokawa e Sidnei Telles é resultado de reclamação da população
Sabe aquele hábito de tomar uma cervejinha encostado no carro e batendo papo com os amigos em locais públicos como o estacionamento do estádio, praças como a da catedral e avenidas como a Petrônio Portela? Pode ir dando adeus. Pelo menos é isso que pretende pôr em prática o projeto de lei número 15.453/2019 aprovado na sessão ordinária da Câmara na manhã desta terça-feira, 16. O objetivo dos vereadores autores do projeto, Mário Hossokawa – (PP) e Sidnei Telles – (Avante), não é exatamente proibir que alguém consuma bebidas na calçada em frente da própria residência, mas apesar da intenção ser somente atender as reclamações de moradores das regiões onde há muitos bares noturnos, a lei é igual para todos e poderá ser aplicada também nesses casos.
O PL define os locais onde será proibido o consumo de bebidas álcoolicas como logradouros públicos. O texto especifica que a proibição vale para praças, ruas e avenidas, ginásios de esportes, repartições públicas e adjacências entre outros.
Durante a sessão de hoje, 16, Hossokawa disse que “ninguém ficará proibido de beber, mas que há locais adequados para isso. Recebo sempre áudio e vídeos de pessoas denunciando a algazarra que acontece no estacionamento do estádio Willie Davids. Nosso projeto está proibindo o consumo de bebidas em locais públicos como acontece no pátio do estádio ou na Avenida Petrônio Portela”, defendeu a aprovação o vereador que também é presidente da Câmara. Mário diz que quem mora no Jardim Aclimação se vê obrigado a dar a volta pela avenida Cerro Azul para poder vir para o centro da cidade já que a avenida fica fechada por pessoas que estão ali reunidas para consumir bebidas álcoolicas. “Não tem como defender essa baderna e não entendo quem é contra esse projeto”, concluiu.
Assista o debate sobre o tema no vídeo abaixo
O segundo signatário do projeto, vereador Sidnei Telles – (Avante), explicou que o projeto prevê autorizações especiais em ocasiões de eventos. Telles diz que a lei proteje quem tem um estabelecimento comercial. “Bares, lanchonetes, quiosques e restaurantes, poderão vender bebidas após as 22h para serem consumidas dentro dos limites autorizados pelo município no alvará de funcionamento para utilização das calçadas”, disse o vereador. Telles explicou ainda que o que se quer coibir é o uso de espaços públicos após as 22h para consumo de bebidas em modo indiscriminado, concluiu.
O projeto ainda passará por mais uma votação na próxima quinta-feira, 18. Se aprovado seguirá para sanção do prefeito que poderá vetá-lo se não concordar.
Leia o texto completo do projeto no link 15.453/2019